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Informações Sobre Programas de Incentivos Fiscais
PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo atender empresários que buscam informações sobre incentivos fiscais oferecidos pelo Estado do Tocantins (Prosperar, Pro-Indústria, Comércio Atacadista de Medicamentos, Internet, Complexo Agroindustrial, Indústria Automotivas e Fertilizantes). Após atendimento e apresentação dos programas de incentivos fiscais às empresas, o benefício é escolhido de acordo com o CNAE de cada empresa.
Análise de Solicitações de Incentivos Fiscais
PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo analisar os processos de solicitação de Incentivos Fiscais, por meio de relatórios circunstanciados e verificações in loco no empreendimento, em conjunto com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, para posterior deliberação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico CDE-TO.
Acompanhamento de Processos de Incentivos Fiscais
PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo realizar o acompanhamento da execução e o andamento dos projetos de Incentivos Fiscais aprovados pelo CDE-TO.
Informações Setor Produtivo
PRESENCIAL
Esse serviço tem por objetivo realizar atendimento às empresas, potenciais empreendedores, cidadãos, instituições e órgãos públicos que busquem informações sobre projetos, programas, eventos e equipamentos estratégicos de interesse do setor produtivo.
Solicitação de Aporte de Recursos de Projetos
PRESENCIAL
Este serviço tem por objetivo instruir as solicitações de Aporte de Recursos dos Projetos e ações de interesse para o desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins, que tenham como fonte o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico - FDE-TO, para posterior deliberação do CDE-TO.
Informações Sobre Procedimentos Incentivos Fiscais
PRESENCIAL
Esse serviço tem por objetivo das informações dos procedimentos necessários para a concessão dos Programas de Incentivos Fiscais nas modalidades implantação e expansão, normatizadas por leis específicas.
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