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Criação de tilápias nos reservatórios do Rio Tocantins é aprovada pelo Conselho de Meio Ambiente

06/12/2018 - Seden/Governo do Tocantins

Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovaram na quarta-feira, 5, no Palácio Araguaia, o licenciamento ambiental para o cultivo de peixes exóticos também em sistemas de tanques-rede em reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins no Estado.

A aprovação ocorreu na 55ª reunião do Coema, liderada pelo presidente do Conselho e secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Cintra, com a presença do vice-presidente do Conselho e presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Falcão, do gerente de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thiago Tardivo, e demais conselheiros, sendo a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia,  Turismo e Cultura (Seden) representada pelo superintendente de Desenvolvimento Econômico, Arthur Oscar Thomaz de Cerqueira.

A pauta da reunião ordinária abordou ainda o balanço de ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fuema); a aprovação da solicitação do assento pela Delegacia Especializada na Repressão dos Crimes contra o Meio Ambiente no Coema; e o calendário de reuniões para 2019. Os arquivos podem ser acessados no site da Semarh, por meio do link https://semarh.to.gov.br/conselhos-e-comites/coema/ 

Segundo o gerente de Pesca da Seagro, Thiago Tardivo, com o licenciamento desta atividade, os empresários terão segurança jurídica para investir no Estado e, em consequência, o Estado vai ganhar em geração de emprego e renda e mais impostos, fortalecendo a economia.

Em reunião, na terça-feira, 4, com um grupo de empresários do setor de piscicultura, o governador Mauro Carlesse reforçou que o Tocantins tem todas as condições para o desenvolvimento da piscicultura. O encontro contou com a participação do secretário Wilson Charles de Seixas.

A resolução será encaminha para publicação em Diário Oficial e a previsão é que até a próxima semana seja publicada. Após a conclusão dos trâmites, o Naturatins será o órgão responsável para emitir o licenciamento de projetos de cultivo da tilápia e a ideia é iniciar no Lago da Usina Hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães (Lajeado). No Estado, atualmente, a tilápia é cultivada em tanques escavados.

Coema

De acordo com a Lei Estadual, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) é um órgão colegiado “vinculado diretamente ao Governador do Estado e com jurisdição em todo o Tocantins, com o objetivo de assessorar em assuntos de política de proteção ambiental”.(Com informações da Semarh)